Direito Empresarial
Atuamos de forma consultiva e contenciosa, oferecendo assessoria jurídica estratégica em questões societárias, contratos empresariais, propriedade intelectual, insolvência e processos perante os Tribunais Superiores (especialmente o STJ).
Auxiliamos na constituição e organização de empresas, prevenção e resolução de conflitos, negociações comerciais e no soerguimento em situações de crise, sempre buscando soluções eficientes e seguras.
Direito Societário
Elaboração de Contrato Social, Estatuto Social, Acordo de Sócios, assessoria em reuniões e assembleias, implementação de conselho de administração, contencioso societário (judicial e arbitral) e elaboração de pareceres.
Direito Digital
Oferecemos assessoria jurídica estratégica em questões envolvendo plataformas digitais, redes sociais, publicidade online, contratos digitais, e-commerce, monetização de conteúdo e disputas perante grandes provedores de tecnologia.
Nossa atuação engloba desde a elaboração de termos de uso e políticas de privacidade até a defesa em casos de bloqueios de contas, restrições publicitárias e suspensões em serviços de streaming.
Redes Sociais e Acessos
Assessoria em bloqueios e restrições de contas, recuperação de acesso a perfis pessoais e comerciais, pedidos de remoção de conteúdo e defesa técnica contra alegações de violação de diretrizes de uso.
Direito Gamer e dos eSports
Prestamos suporte completo em todo o ecossistema dos esportes eletrônicos, representando gamers, consumidores, atletas profissionais, streamers, organizações (times) e organizadores de campeonatos e ligas.
Nossa atuação visa profissionalizar, estruturar e proteger as relações dentro do cenário competitivo e de criação de conteúdo, garantindo a segurança jurídica em um mercado altamente dinâmico.
Atletas e Cyberatletas
Negociação de contratos, análise de vínculo trabalhista, definição de rotina de treinos, cobrança de salários e premiações, proteção de imagem, elaboração de distratos e revisão de cláusulas de exclusividade.
Organizações e Times
Estruturação societária de organizações, acordos de sócios, contratos com staff (treinadores e managers), contratos de patrocínio comercial e registro/proteção de marcas, logotipos e identidade das equipes.
Direito do Trabalho
Garantimos o equilíbrio nas relações de trabalho por meio de atuação consultiva preventiva e contenciosa. Assessoramos empresas na mitigação de passivos e representamos trabalhadores e empresas em Tribunais.
Nossa expertise envolve desde a elaboração de contratos e políticas internas até negociações complexas, convenções coletivas e defesas em litígios trabalhistas abrangentes.
Prevenção e Compliance
Elaboração de contratos, regulamentos e políticas internas. Consultoria sobre jornada, férias, teletrabalho e terceirização. Auditoria trabalhista, prevenção de assédio e planos de remuneração variável.
Direito Previdenciário
Oferecemos assessoria especializada a segurados do Regime Geral (INSS) e a servidores públicos vinculados aos Regimes Próprios (RPPS), atuando nas esferas consultiva, administrativa e judicial.
Cada caso é analisado individualmente, considerando o histórico do cliente e as recentes regras de transição da Reforma da Previdência, visando sempre o benefício mais vantajoso e seguro.
Planejamento Previdenciário
Análise completa do histórico contributivo, avaliação do direito adquirido, aplicação das regras de transição da EC nº 103/2019 e análise das regras permanentes para o melhor momento de aposentadoria.
Benefícios do INSS
Concessão de aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial, rural, PcD), além de suporte para benefícios por incapacidade, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e BPC/LOAS.
Direito Administrativo
Prestamos consultoria e representação jurídica especializada em relações com a Administração Pública, atuando na defesa dos direitos de candidatos em concursos públicos, servidores públicos e empresas contratantes.
Nossa atuação busca assegurar a legalidade, a transparência e a preservação das garantias fundamentais em processos seletivos, disciplinares e licitatórios.
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Atuação na defesa de servidores públicos em todas as fases do PAD, garantindo o contraditório, a ampla defesa e a proteção dos seus direitos.
Licitações e Contratos Públicos
Assessoria jurídica para empresas e particulares em licitações e contratos administrativos, desde a fase de habilitação até a execução contratual e eventual judicialização.
Concursos Públicos
Atuação administrativa e judicial para assegurar os direitos dos candidatos, corrigindo ilegalidades ocorridas durante todas as etapas do certame.
Cotas PCD e Raciais
Defesa do direito à reserva de vagas, com atuação em casos de indeferimento da condição de cotista e demais irregularidades na aplicação das cotas.
Nomeações
Ajuizamento de ações e adoção de medidas administrativas para garantir o direito à nomeação quando houver preterição, aprovação dentro das vagas ou outras ilegalidades.
Eliminação no Teste Físico (TAF)
Análise da legalidade da eliminação e atuação para assegurar nova avaliação ou reintegração ao concurso quando constatadas irregularidades.
Reprovação em Psicotécnico
Impugnação de avaliações psicológicas realizadas em desacordo com a legislação, buscando nova avaliação ou a anulação do resultado.
Direito Médico
Atuamos com foco na defesa dos direitos dos pacientes contra negativas abusivas de planos de saúde e do Estado, garantindo o acesso rápido a tratamentos, internações, cirurgias e medicamentos indispensáveis à vida e à saúde.
Home Care
Atuação para garantir o fornecimento de internação domiciliar quando houver indicação médica e negativa indevida do plano de saúde.
Autorização de Planos de Saúde
Medidas administrativas e judiciais para assegurar a cobertura de procedimentos, cirurgias, consultas e tratamentos negados pelas operadoras.
Medicamentos de Alto Custo
Atuação para obtenção de medicamentos de alto custo perante planos de saúde ou Poder Público, garantindo o acesso ao tratamento prescrito.
Direito Civil e de Família
Oferecemos assessoria jurídica especializada na prevenção e resolução de litígios de natureza cível, patrimonial e familiar. Atuamos com discrição, ética e agilidade para proteger os interesses de nossos clientes.
Direito de Família
Atuação em divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas e demais conflitos familiares.
Inventários e Partilha de Bens
Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais, planejamento sucessório, divisão de heranças, partilha de bens e resolução de conflitos entre herdeiros.
Direito Imobiliário
Atuação em compra e venda de imóveis, elaboração e revisão de contratos, regularização imobiliária, locações, ações de despejo, reintegração de posse e disputas sobre propriedade.
Notificações Extrajudiciais
Elaboração e envio de notificações para cobrança de dívidas, cumprimento de contratos, rescisões contratuais, solução de conflitos e formalização de exigências.
Ações Indenizatórias
Atuação em pedidos de reparação por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes, descumprimentos contratuais, atos ilícitos e outras situações que gerem prejuízos.
Contratos Civis
Elaboração, análise e revisão de contratos, além de atuação em casos de inadimplemento, rescisão contratual e descumprimento de obrigações.
Cobranças e Execuções
Recuperação judicial e extrajudicial de créditos, ações de cobrança, ações monitórias e execução de títulos judiciais e extrajudiciais.
