Direito Empresarial

Atuamos de forma consultiva e contenciosa, oferecendo assessoria jurídica estratégica em questões societárias, contratos empresariais, propriedade intelectual, insolvência e processos perante os Tribunais Superiores (especialmente o STJ).

Auxiliamos na constituição e organização de empresas, prevenção e resolução de conflitos, negociações comerciais e no soerguimento em situações de crise, sempre buscando soluções eficientes e seguras.

01
Estrutura

Direito Societário

Elaboração de Contrato Social, Estatuto Social, Acordo de Sócios, assessoria em reuniões e assembleias, implementação de conselho de administração, contencioso societário (judicial e arbitral) e elaboração de pareceres.

02
Negócios

Contratos Empresariais

Análise de Circular de Oferta de Franquia, elaboração e revisão de contratos, defesa em ações de revisão contratual, negociação com fornecedores e parceiros, e ampla análise de risco contratual.

03
Recuperação

Direito Falimentar

Elaboração de pedido e plano de recuperação judicial, atuação como administração judicial, assessoria na Assembleia-Geral de Credores, habilitação/impugnação de crédito e negociação estratégica com credores.

Direito Digital

Oferecemos assessoria jurídica estratégica em questões envolvendo plataformas digitais, redes sociais, publicidade online, contratos digitais, e-commerce, monetização de conteúdo e disputas perante grandes provedores de tecnologia.

Nossa atuação engloba desde a elaboração de termos de uso e políticas de privacidade até a defesa em casos de bloqueios de contas, restrições publicitárias e suspensões em serviços de streaming.

01
Plataformas

Redes Sociais e Acessos

Assessoria em bloqueios e restrições de contas, recuperação de acesso a perfis pessoais e comerciais, pedidos de remoção de conteúdo e defesa técnica contra alegações de violação de diretrizes de uso.

02
Operações

E-commerce e Publicidade

Estruturação jurídica de operações de e-commerce, elaboração de termos de uso e contratos digitais, contestações de suspensões em contas de publicidade (Google Ads, Mercado Livre) e análise de conformidade de campanhas.

03
Creator Economy

Influenciadores e Monetização

Elaboração de contratos de parceria digital, assessoria em monetização de conteúdo, atuação em casos de desmonetização, strikes, bloqueios de canais e defesa em disputas envolvendo streamers e criadores de conteúdo.

Direito Gamer e dos eSports

Prestamos suporte completo em todo o ecossistema dos esportes eletrônicos, representando gamers, consumidores, atletas profissionais, streamers, organizações (times) e organizadores de campeonatos e ligas.

Nossa atuação visa profissionalizar, estruturar e proteger as relações dentro do cenário competitivo e de criação de conteúdo, garantindo a segurança jurídica em um mercado altamente dinâmico.

01
Profissionais

Atletas e Cyberatletas

Negociação de contratos, análise de vínculo trabalhista, definição de rotina de treinos, cobrança de salários e premiações, proteção de imagem, elaboração de distratos e revisão de cláusulas de exclusividade.

02
Institucional

Organizações e Times

Estruturação societária de organizações, acordos de sócios, contratos com staff (treinadores e managers), contratos de patrocínio comercial e registro/proteção de marcas, logotipos e identidade das equipes.

03
Usuários

Gamers e Streamers

Recuperação de contas hackeadas, defesa contra banimentos injustificados, suporte em compras in-game/moedas virtuais. Para streamers: contratos publicitários, atuação em strikes e desmonetização.

04
Eventos

Campeonatos e Ligas

Elaboração de regulamentos e termos de inscrição, definição de regras de premiação, assessoria em fraudes/cheats/manipulação, autorizações de uso de imagem e adequação à proteção de dados pessoais (LGPD).

Direito do Trabalho

Garantimos o equilíbrio nas relações de trabalho por meio de atuação consultiva preventiva e contenciosa. Assessoramos empresas na mitigação de passivos e representamos trabalhadores e empresas em Tribunais.

Nossa expertise envolve desde a elaboração de contratos e políticas internas até negociações complexas, convenções coletivas e defesas em litígios trabalhistas abrangentes.

01
Consultivo

Prevenção e Compliance

Elaboração de contratos, regulamentos e políticas internas. Consultoria sobre jornada, férias, teletrabalho e terceirização. Auditoria trabalhista, prevenção de assédio e planos de remuneração variável.

02
Judicial

Contencioso Trabalhista

Representação judicial, cobrança de salários, reconhecimento de vínculo, demandas de horas extras, adicionais (insalubridade/periculosidade), acidentes de trabalho, danos morais, recursos e sustentações orais.

03
Coletivo

Relações Sindicais

Assessoria completa em negociações sindicais, elaboração e análise minuciosa de acordos e convenções coletivas, atuação em dissídios e consultoria estratégica para sindicatos e entidades representativas.

Direito Previdenciário

Oferecemos assessoria especializada a segurados do Regime Geral (INSS) e a servidores públicos vinculados aos Regimes Próprios (RPPS), atuando nas esferas consultiva, administrativa e judicial.

Cada caso é analisado individualmente, considerando o histórico do cliente e as recentes regras de transição da Reforma da Previdência, visando sempre o benefício mais vantajoso e seguro.

01
Estratégia

Planejamento Previdenciário

Análise completa do histórico contributivo, avaliação do direito adquirido, aplicação das regras de transição da EC nº 103/2019 e análise das regras permanentes para o melhor momento de aposentadoria.

02
RGPS

Benefícios do INSS

Concessão de aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial, rural, PcD), além de suporte para benefícios por incapacidade, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e BPC/LOAS.

03
Servidores

Regimes Próprios (RPPS)

Assessoria dedicada a servidores públicos para aposentadorias, pensões, averbação de tempo de serviço, contagem recíproca, emissão e revisão rigorosa de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

04
Ajustes

Revisão e Regularização

Atuação em recursos administrativos e ações judiciais, revisão de benefícios já concedidos, regularização do CNIS, além da inclusão e correção técnica de salários de contribuição.

Direito Administrativo

Prestamos consultoria e representação jurídica especializada em relações com a Administração Pública, atuando na defesa dos direitos de candidatos em concursos públicos, servidores públicos e empresas contratantes.

Nossa atuação busca assegurar a legalidade, a transparência e a preservação das garantias fundamentais em processos seletivos, disciplinares e licitatórios.

01
Servidores

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Atuação na defesa de servidores públicos em todas as fases do PAD, garantindo o contraditório, a ampla defesa e a proteção dos seus direitos.

02
Empresas

Licitações e Contratos Públicos

Assessoria jurídica para empresas e particulares em licitações e contratos administrativos, desde a fase de habilitação até a execução contratual e eventual judicialização.

03
Seleções

Concursos Públicos

Atuação administrativa e judicial para assegurar os direitos dos candidatos, corrigindo ilegalidades ocorridas durante todas as etapas do certame.

04
Inclusão

Cotas PCD e Raciais

Defesa do direito à reserva de vagas, com atuação em casos de indeferimento da condição de cotista e demais irregularidades na aplicação das cotas.

05
Convocação

Nomeações

Ajuizamento de ações e adoção de medidas administrativas para garantir o direito à nomeação quando houver preterição, aprovação dentro das vagas ou outras ilegalidades.

06
Avaliação Física

Eliminação no Teste Físico (TAF)

Análise da legalidade da eliminação e atuação para assegurar nova avaliação ou reintegração ao concurso quando constatadas irregularidades.

07
Avaliação Psicológica

Reprovação em Psicotécnico

Impugnação de avaliações psicológicas realizadas em desacordo com a legislação, buscando nova avaliação ou a anulação do resultado.

08
Recursos

Pontuação na Prova de Títulos

Interposição de recursos administrativos e ações judiciais para corrigir erros na análise e na pontuação dos títulos apresentados.

09
Trânsito

DETRAN

Atuação em defesas e recursos administrativos contra multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH, contestação de pontuação indevida e demais penalidades aplicadas pelos órgãos de trânsito.

Direito Médico

Atuamos com foco na defesa dos direitos dos pacientes contra negativas abusivas de planos de saúde e do Estado, garantindo o acesso rápido a tratamentos, internações, cirurgias e medicamentos indispensáveis à vida e à saúde.

01
Internação

Home Care

Atuação para garantir o fornecimento de internação domiciliar quando houver indicação médica e negativa indevida do plano de saúde.

02
Planos de Saúde

Autorização de Planos de Saúde

Medidas administrativas e judiciais para assegurar a cobertura de procedimentos, cirurgias, consultas e tratamentos negados pelas operadoras.

03
Farmacêutico

Medicamentos de Alto Custo

Atuação para obtenção de medicamentos de alto custo perante planos de saúde ou Poder Público, garantindo o acesso ao tratamento prescrito.

04
Procedimentos

Liberação de Exames e Tratamentos

Ações para assegurar a autorização de exames, cirurgias e tratamentos negados de forma abusiva ou em desacordo com a legislação.

05
Urgência

Tratamentos de Alto Custo

Atuação para garantir o acesso a terapias, procedimentos e tratamentos indispensáveis à saúde, inclusive por meio de medidas de urgência quando necessário.

Direito Civil e de Família

Oferecemos assessoria jurídica especializada na prevenção e resolução de litígios de natureza cível, patrimonial e familiar. Atuamos com discrição, ética e agilidade para proteger os interesses de nossos clientes.

01
Relações

Direito de Família

Atuação em divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas e demais conflitos familiares.

02
Sucessões

Inventários e Partilha de Bens

Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais, planejamento sucessório, divisão de heranças, partilha de bens e resolução de conflitos entre herdeiros.

03
Patrimônio

Direito Imobiliário

Atuação em compra e venda de imóveis, elaboração e revisão de contratos, regularização imobiliária, locações, ações de despejo, reintegração de posse e disputas sobre propriedade.

04
Prevenção

Notificações Extrajudiciais

Elaboração e envio de notificações para cobrança de dívidas, cumprimento de contratos, rescisões contratuais, solução de conflitos e formalização de exigências.

05
Reparação

Ações Indenizatórias

Atuação em pedidos de reparação por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes, descumprimentos contratuais, atos ilícitos e outras situações que gerem prejuízos.

06
Acordos

Contratos Civis

Elaboração, análise e revisão de contratos, além de atuação em casos de inadimplemento, rescisão contratual e descumprimento de obrigações.

07
Crédito

Cobranças e Execuções

Recuperação judicial e extrajudicial de créditos, ações de cobrança, ações monitórias e execução de títulos judiciais e extrajudiciais.

08
Litígio

Responsabilidade Civil

Defesa de direitos em situações envolvendo prejuízos causados por terceiros, acidentes de carro, negligência, condutas ilícitas e violação de deveres legais ou contratuais.

09
Consumo

Direito do Consumidor

Atuação em casos de cobranças indevidas, negativação irregular, produtos defeituosos, falhas na prestação de serviços e descumprimento de ofertas.